Governo quer restringir trabalho em feriados; país tem 8,5 mi de desempregados

Encontro entre setores, governo e trabalhadores para bater o martelo sobre lista acontecerá após carnaval

Uma reunião tripartite entre o Ministério do Trabalho, setores da economia e entidades de trabalhadores vai definir neste mês as atividades com trabalho permitido em feriados, sem necessidade de fechar convenção com os sindicatos. A expectativa é de que a lista traga cerca de 200 setores. O Brasil tem quase 8,5 milhões de desempregados e em 2023 foram criados apenas 1,4 mi de vagas contra 2,45 milhões em 2022. Se não há trabalho, não tem produção e aí não tem renda.

“Vamos ter uma reunião preparatória agora, e depois do Carnaval teremos uma reunião tripartite para equacionar esta questão”, disse Ivo Dall’Acqua Júnior, diretor da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) que representa os setores na negociação.

O encontro deve acontecer no dia 21 deste mês, segundo Dall’Acqua Júnior, que também é presidente-executivo da Fecomércio-SP. Ele destaca que a discussão não está relacionada ao trabalho aos domingos.

Em novembro de 2023, o ministro Luiz Marinho revogou portaria da gestão anterior e estabeleceu que para trabalhar em feriados os setores precisariam acordar termos em convenção coletiva.

Dias mais tarde — quando a Câmara aprovava urgência de projeto para derrubar as alterações — ele suspendeu a mudança e criou o grupo tripartite.

Dall’Acqua Júnior adiantou à CNN parte dos setores que devem compor a lista de setores, a ser publicada pelo governo, que terão flexibilidade para trabalhar nos feriados sem convenção.

Hotéis

Restaurantes

Lanchonetes

Cafés

Farmácias

Postos de gasolina

Locadoras de veículos

Locadoras de bicicletas

Locadoras de materiais esportivos

Confeitarias

Leiterias

Sorveterias

Agências de viagem

Exposições

Estabelecimentos esportivos

Salões de beleza

Floriculturas

Funerárias

Serviços de propaganda

Portarias de edifícios

Segundo o diretor da CNC, ainda há discussões sobre supermercados e setores relacionados, cuja situação é mais complexa.