Gusttavo Lima é condenado a indenizar idoso por citar telefone em música

A decisão é do Tribunal de Justiça de Minas Gerais da comarca de Pará de Minas; o artista ainda pode recorrer

O cantor sertanejo Gusttavo Lima foi condenado a indenizar em R$ 10 mil um idoso que tem o mesmo número de telefone do citado na música Bloqueado. A decisão é do TJ (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) da comarca de Pará de Minas, na Região Central do estado, considera que o idoso sofreu importunação e teve a privacidade violada. O artista ainda pode recorrer da decisão.

O idoso alega que sofreu “perturbação da paz” ao ser importunado por ligações e mensagens após a divulgação da música. Para provar o transtorno, ele “juntou mais de 100 conversas de ‘wathsapp’ com referência à música, além de áudios e mais de 200 ligações e números bloqueados, evidenciando a perturbação por ele sofrida”, afirma a decisão judicial.

O processo ainda considerou que o cantor “acabou por estimular seus fãs a ligarem para o número do idoso“. Em defesa, a equipe de Gusttavo Lima alega que o número cantado na música foi criado de forma aleatória, sem o número 9 e o DDD, de forma que não faria alusão ao telefone do idoso.

“O requerido Nivaldo Batista Lima [Gusttavo Lima] deve responder em razão do seu ato de instigar os fãs ao envio das mensagens e às ligações que foram a causa da perturbação que atingiu o autor. Nesse aspecto, a conduta do requerido Nivaldo que se revestiu de culpa, uma vez que foi imprudente, considerando que as suas publicações, em razão do número expressivo de seguidores, ganham alcance nacional, despertando reações e atitudes diversas”, diz trecho da sentença.