O serviço para solicitar ressarcimento vai estar disponível no Meu INSS a partir do dia 14 de maio. Maior volume foi descontado entre 2023 e 2024
Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que vítimas de descontos de associações e sindicatos sem autorização vão começar a ser notificados a partir desta terça-feira, 13/4, por meio do site ou aplicativo ‘Meu INSS’.
Depois da notificação, a partir de quarta, 14, os segurados deverão informar se de fato as operações não foram autorizadas para, então, solicitar o ressarcimento, também por meio do ‘Meu INSS’.
Assim que o beneficiário acessar o site ou aplicativo, será possível visualizar as notificações, automaticamente, pelo celular.
São 9 milhões de beneficiários nesta situação. Outros 27 milhões de segurados que nunca sofreram desconto associativo em seus benefícios foram notificados de que não estavam neste grupo na última semana.
Devolução
O INSS vai devolver R$ 292,7 milhões em recursos referentes aos descontos na folha de pagamento entre os dias 26 de maio e 6 de junho. Os valores que serão devolvidos agora são referentes às mensalidades de abril.
Por uma questão operacional, esse valor já havia sido descontado do pagamento de aposentados e pensionistas, mas foi bloqueado antes de ser repassado para as associações e sindicatos.
A operação que revelou as fraudes no INSS ocorreu no dia 23 de abril, quando a folha de pagamento já havia sido fechada.
Investigações
As investigações identificaram a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades de associações aplicados sobre benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo INSS.
Um suposto “esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas” teria descontado cerca de R$ 8,3 bilhões entre 2014 e 2024. Esses descontos estão, agora, sob análise dos investigadores, mas a AGU excluiu entidades como a Contag e Sindnap.
