O juiz Paulo Cezar Neves Junior, da 21ª Vara Cível Federal de São Paulo, suspendeu na quinta-feira, 11/4, o mandato do presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Sampaio Mendes, por suspeita de conflito de interesses devido ao fato de ele também ser secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível do Ministério de Minas e Energia.
A indicação de Mendes partiu do ministro Alexandre Silveira (PSD).
A decisão judicial decorre de uma ação apresentada pelo deputado estadual Leonardo de Siqueira Lima (Novo-SP). Ele também argumenta que a escolha de Mendes seria ilegal pela ausência de uma listra tríplice e por não ter havido a contratação de uma empresa especializada (“headhunter“) para a seleção.
Além de determinar o afastamento, Neves Junior suspendeu o pagamento a Mendes.
“Tenho que restou configurada, ao menos nesta análise inicial, a ilegalidade do ato administrativo de indicação do corréu Pietro Adamo Sampaio Mendes no cargo de Conselheiro de Administração, pela União Federal, na qualidade de acionista controladora, bem como a da aprovação dessa indicação pela Assembleia Geral, e sua manutenção como presidente do Conselho de Administração, concomitantemente com o exercício do cargo de secretário da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia”, escreveu o magistrado na decisão.
Na semana passada, o mesmo juiz federal mandou afastar Sergio Machado Rezende do Conselho de Administração. O ex-ministro da Educação e de Ciência e Tecnologia foi indicado pelo presidente Lula (PT) em 2023 e deixaria o cargo em abril.
A representação, também protocolada pelo deputado estadual do Novo, apontava um suposto descumprimento da quarentena exigida para a nomeação de ex-dirigentes sindicais a conselhos de estatais.
As suspensões ocorrem em meio a dúvidas sobre a manutenção na presidência da Petrobras de Jean Paul Prates, alvo de um longo processo de “fritura”. Por ora, porém, Lula não anunciou qualquer decisão de trocar o comando da empresa.
