Justiça espanhola inocenta Daniel Alves no caso de agressão sexual

Ex-jogador foi investigado por possível abuso em envolvimento com mulher em dezembro de 2022

Daniel Alves foi inocentado, nesta sexta-feira, 28/3, após mais de dois anos de acusação de abuso sexual. O ex-lateral baiano foi investigado por um possível envolvimento sem consentimento com uma mulher dentro de uma boate em Barcelona, e respondeu ao processo em liberdade condicional.

A Câmara de Apelações do Tribunal de Justiça da Catalunha absolveu o ex-jogador ao concluir que o depoimento da jovem com quem o atleta havia se relacionado foi insuficiente para contrariar a presunção de inocência. O veredito foi revertido diante da descrição inicial, já que mesmo as imagens das conversas entre os dois, flagradas pelas câmeras de segurança da boate, não foram suficientes para “destituir de credibilidade o relato de penetração vaginal não consentida“.

O tribunal considerou que a primeira parte do depoimento da vítima não correspondeu às imagens das câmeras, o que dificultou uma crença na veracidade do que foi detalhado na sequência do episódio.

O comunicado sobre a decisão final do caso Daniel Alves

“A Divisão de Apelações do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha acolheu por unanimidade o recurso do jogador de futebol que foi condenado pela Seção 21 do Tribunal Provincial de Barcelona a quatro anos e seis meses de prisão por agredir sexualmente uma jovem em uma boate de Barcelona em 31 de dezembro de 2022. O Pleno do Tribunal de Apelações, composto pelas juízas María Àngels Vivas (relatora), Roser Bach e María Jesús Manzano, e pelo juiz Manuel Álvarez, não compartilha ‘da convicção do Tribunal de Primeira Instância expressa em sua decisão, cuja exposição contém, ao longo de sua fundamentação, uma série de lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições quanto aos fatos, à apreciação jurídica e suas consequências’. O tribunal, assim, negou provimento aos recursos do Ministério Público — que requereu a anulação parcial da pena e, subsidiariamente, a majoração da pena para 9 anos — e da acusação particular — que requereu a majoração da pena para 12 anos — e absolveu os acusados, revogando as medidas cautelares impostas e declarando ex officio as custas processuais“.

Ex-jogador foi indiciado no ano passado

Uma condenação inicial havia sentenciado o ex-jogador a quatro anos e seis meses por estupro, em fevereiro de 2024, além de outros cinco anos em liberdade vigiada e quase R$ 1 milhão em indenização à autora da acusação. O procedimento de apelação por parte da defesa durou mais de um ano, e levou à absolvição nesta sexta-feira.

Daniel, portanto, está livre para deixar a Espanha. O atleta, detido no início das investigações, ficou preso por um ano e dois meses, mas pagou uma fiança de um milhão de euros (mais de R$ 6 milhões na cotação atual) e ganhou o direito de responder em liberdade condicional, ainda que não pudesse viajar para outros países.