MEC autoriza suspensão das aulas presenciais nos cursos técnicos do ensino médio

As aulas presenciais dos cursos de educação profissional técnico do ensino médio foram suspensas pelo Ministério da Educação (MEC) por até 60 dias. A portaria foi publicada nesta segunda-feira (6), no Diário Oficial da União (DOU) e pode ter o prazo estendido.

Segundo o MEC, há a opção das instituições substituírem as aulas presenciais por atividades à distância. Àquela que optar pela substituição, poderão usar recursos digitais para mediação ou possibilitar aos alunos acesso a materiais de apoio e orientações para que continuem o estudo.

Se a opção escolhida for a suspensão das aulas, será necessário que a instituição faça a reposição integral das aulas para que seja cumprida a carga horária estabelecida no plano de curso. Segundo o MEC, as instituição poderão alterar o calendário acadêmico nos períodos de recesso e férias escolares.

O documento também oferece segurança jurídica às entidades de ensino que já adoraram a suspensão de atividades presenciais por causa da disseminação do coronavírus.