A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) se reúne nesta segunda-feira (13), a partir das 14h30, para apreciar proposições legislativas relacionadas ao combate do novo coronavírus. São matérias que não são submetidas ao plenário, como indicações e moções, que sugerem ações preventivas, mitigadoras ou de assistência do âmbito do Executivo (nos três níveis – federal, estadual ou municipal) que serão distribuídas a relatores e votadas.
Terça-feira (14), às 10h, se reunirão as comissões conjuntas – Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento e Educação e Serviços Públicos. Na pauta, o projeto que fixa em dez salários mínimos, as chamadas “obrigações de pequeno valor”, oriundas de ações judiciais de terceiros contra o estado que terão de ser pagas em até 90 dias.
Já na quarta-feira (15), o plenário virtual volta a se reunir, a partir das 9h30, para votar um novo grupo de mensagens solicitando a decretação de “estado de calamidade pública” – providência que flexibiliza o manejo do orçamento anual e as suas metas fiscais.
