Ministro cancela posse de indicado de Bolsonaro na PF

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes suspendeu, há pouco, a posse do novo diretor-geral da Polícia Federal, Alexandre Ramagem. Na decisão, o ministro atendeu o pedido do PDT. A cerimônia estava marcada para esta quarta-feira, 29/04, às 15 horas, no Palácio do Planalto. Depois da nomeação de Ramagem sair no Diário Oficial, diversas ações foram protocoladas na Justiça contestando a indicação de Ramagem, que é amigo do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro e alvo do inquérito que apura a disseminação de fake news na internet”.

“Diante de todo o exposto, nos termos do artigo 7º, inciso III da Lei 12.016/2016, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR para suspender a eficácia do Decreto de 27/4/2020 (DOU de 28/4/2020, Seção 2, p. 1) no que se refere à nomeação e posse de Alexandre Ramagem Rodrigues para o cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal“, diz trecho do despacho de Moraes.

Ramagem, que é amigo da família Bolsonaro, foi escolhido pelo presidente da República para chefiar a PF, em substituição a Maurício Valeixo.

A demissão de Valeixo por Bolsonaro levou à saída do então ministro da Justiça Sergio Moro, que acusa o presidente de tentar interferir politicamente na Polícia Federal.

Na decisão em que suspendeu a nomeação, Moraes cita as alegações de Moro, e afirma que, em tese pode ter ocorrido desvio de finalidade na escolha de Ramagem ” em inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público.”