Mulher é autuada por exercício ilegal da medicina na Bahia

Suspeita foi flagrada realizando atendimentos oftalmológicos dentro de igreja

A Polícia Civil da Bahia, por meio de equipes da 1ª DT (Delegacia Territorial) de Porto Seguro, no Extremo Sul baiano, autuou uma mulher de 46 anos pelo crime de exercício ilegal da medicina. A ação aconteceu na quinta-feira, 10/4, no Bairro Vila Valdete, naquele município, no momento em que ela realizava atendimentos oftalmológicos, como exames de vista e consultas, sem possuir a formação médica exigida ou autorização legal para atuar na área.

A atividade irregular estava sendo conduzida no interior de uma igreja, sob a justificativa de tratar-se de uma ação social destinada à população carente. No local, os policiais apreenderam diversos equipamentos utilizados nas consultas, entre eles um autorrefrator, caixa de prova optométrica, receituários oftalmológicos, óculos e lentes de grau, entre outros materiais, que foram encaminhados para a perícia técnica.

Durante as diligências, testemunhas confirmaram ter realizado exames com a mulher e relataram a ocorrência de venda casada, envolvendo os atendimentos oftalmológicos e a comercialização de lentes e armações. O material era fornecido por uma clínica localizada no estado de Minas Gerais, com a qual a suspeita mantinha vínculo. A suspeita, que tem a profissão de optometrista, extrapolou os limites legais da profissão, configurando exercício ilegal da medicina.

A mulher foi conduzida para a unidade territorial, onde foi lavrado um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência), e todo o procedimento foi devidamente encaminhado ao Juizado Especial Criminal competente.

Fonte: Ascom/PCBA