Municípios recebem do contribuinte mais de R$ 1,2 bilhão nesta quarta

A segunda parcela do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), referente ao mês de março, será transferida aos municípios brasileiros nesta quinta-feira, 20/3. Ao todo, os entes partilham o valor líquido de R$ 1.206.726.909,62. O montante é cerca de 37% maior do que o repassado no mesmo período do ano passado. No segundo decêndio de março de 2024 o valor foi de R$ 880.447.841,93. Ou seja, o município que recebeu R$ 2 milhões na segunda parcela de março de 2024 vai receber agora em torno de R$ 2,74 milhões.

O especialista em orçamento público, Cesar Lima, reforça que se trata de uma verba relevante, sobretudo para os municípios menores, nos quais os recursos podem ser utilizados em áreas essenciais, como Saúde e Educação. Segundo ele, normalmente a segunda parcela de cada mês é menor, o que explica a queda em relação ao primeiro decêndio de março deste ano.

“É um resultado positivo em relação ao ano passado. Menor do que o último decêndio, mas é normal por ser intermediário, que sempre vem menor. Mas, em comparação com o ano passado, temos um resultado bem mais positivo. Então, continuamos em um ritmo de crescimento do FPM, e vamos esperar que, apesar das medidas de controle de demanda do governo, o FPM não sofra tanto em relação a esses índices”, destaca.

FPM

Os valores do FPM são compostos de recursos arrecadados pela União, por meio do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Os percentuais de participação de cada município são calculados pelo TCU (Tribunal de Contas da União), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita.