Veículo, abordado na Região Metropolitana de Salvador, era utilizado para transporte de adultos em evento particular. A reportagem busca informação sobre a que cidade pertence o veículo
Um ônibus pertencente à frota do programa federal Caminho da Escola, da Prefeitura de São Sebastião do Passé, foi recolhido pela PRF na última sexta-feira, 06/03, depois de ser flagrado realizando o transporte irregular de passageiros. O veículo, destinado exclusivamente ao transporte de estudantes, estava sendo utilizado para deslocar cerca de 50 adultos da Zona Rural para um velório na região central da cidade.
Durante fiscalização de rotina no quilômetro 402 da BR-110, trecho do município de São Sebastião do Passé, na RMS (Região Metropolitana a 67 km de Salvador, a equipe de policiamento interceptou o ônibus amarelo, padronizado pelo Governo Federal. Ao realizarem a abordagem, os agentes constataram que o público transportado não era composto por estudantes, mas sim por moradores de uma comunidade local que seguiam para uma cerimônia fúnebre.
Além do desvio de finalidade do veículo público, a inspeção documental revelou que o ônibus estava com o licenciamento anual atrasado. Para garantir a segurança dos passageiros e evitar riscos no transbordo em rodovia, os policiais acompanharam o veículo até o destino final antes de efetuar a apreensão e o recolhimento ao pátio.
A utilização de bens públicos para fins particulares ou alheios à sua destinação legal configura, em tese, Improbidade Administrativa que causa prejuízo ao Erário. O uso de recursos federais (Programa Caminho da Escola) fora das normas estabelecidas pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) agrava a situação jurídica dos envolvidos.
O veículo permanece apreendido até a regularização das infrações de trânsito. Quanto à conduta administrativa, o caso foi formalmente comunicado ao MPF (Ministério Público Federal), que deverá abrir investigação para apurar a responsabilidade dos agentes públicos que autorizaram o uso indevido do transporte escolar.
Fonte: Nucom PRF/BA
