Situações sanitárias, fiscais e obediência ao Código de Defesa do Consumidor estão entre as condutas verificadas
Órgãos do Estado e do Município deflagraram a Operação Pescados nesta sexta-feira, 6/3, em Salvador. O objetivo é fiscalizar e coibir a comercialização irregular de frutos do mar no período da Semana Santa, em movimentados centros de venda desses produtos, na capital.
Durante as ações, são verificadas as condições sanitárias, desde o estado de conservação, a exposição e as condições de consumo dos produtos. Também é fiscalizada a obediência ao Código de Defesa do Consumidor e o ordenamento público dos pontos comerciais, além da possibilidade de práticas criminosas.
As ações contam com a atuação da Polícia Civil, por meio da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), do Departamento de Polícia Técnica (DPT), Guarda Civil Municipal de Salvador (GCM), Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde (Visa/SMS), Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop).
Fonte: Ascom / SSP/BA
