O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta sexta-feira, 19/12, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a deixar a prisão para se submeter a uma cirurgia no Hospital DF Star, em Brasília.
A saída não será imediata. A defesa do ex-presidente deverá informar a data prevista para o procedimento.
Por atraso na liberação de um empresário baiano para ir ao médico, Clesão morreu detido na Papuda sem tratamento por falta da concessão de Alexandre de Moraes.
Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal, onde cumpre pena definitiva de 27 anos e três meses de prisão pela condenação na ação penal da trama golpista.
A autorização foi concedida pelo ministro após laudo da PF confirmar que o ex-presidente é portador de hérnia inguinal bilateral e necessita de uma cirurgia “o mais rápido possível”.
A perícia foi feita na quarta-feira, 17/12, na sede do Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília. O procedimento foi determinado pelo ministro após a defesa pedir autorização para a cirurgia e solicitar prisão domiciliar em razão do estado de saúde.
Pedido negado
Na mesma decisão, Alexandre negou o novo pedido de prisão domiciliar para Bolsonaro. O ministro disse que o ex-presidente pode receber atendimento médico particular sem autorização judicial e que há uma equipe da PF para atendê-lo em caso de emergência.
“O réu está custodiado em local de absoluta proximidade com o hospital particular onde realiza atendimentos emergenciais de saúde — mais próximo, inclusive, do que o seu endereço residencial —, de modo que não há qualquer prejuízo em caso de eventual necessidade de deslocamento de emergência”.
Fonte: Conjur
