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Partidos podem realizar convenções a partir desta quarta

by Yancey Cerqueira
20 de julho de 2022
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Troca de legenda partidária pode ser feita até 1º de abril

O prazo para que os partidos políticos e federações façam convenções para a escolha dos candidatos que irão concorrer ao pleito de outubro deste ano começa nesta quarta, 20/7, e irá até o próximo dia 5 de agosto. Os cargos para as eleições deste ano são: presidente e vice-presidente da República; governador e vice

A convenção poderá ser feita de forma presencial, virtual ou híbrida. Nela, serão selecionados os candidatos e candidatas para concorrer aos cargos de presidente e vice-presidente da República; governador e vice-governador; senador e suplentes; deputado federal; deputado estadual e deputado distrital no caso do DF.

Para se candidatar a esses cargos, é preciso atender a pré-requisitos, como nacionalidade brasileira; pleno exercício dos direitos políticos; alistamento eleitoral; domicílio eleitoral na circunscrição e idade mínima. No caso de presidente, vice-presidente da República e senador a idade mínima é de 35 anos; 30 anos para governador e vice-governador e 21 anos para Deputado Federal, Estadual ou Distrital. Não são permitidas candidaturas avulsas, aquelas sem filiação partidária ou sem escolha em convenção.

Quanto à decisão sobre as coligações, os partidos políticos e as federações só poderão celebrá-las para eleições majoritárias, ou seja: para a disputa nas chapas para os cargos de presidente da República, governador e senador. Depois da escolha dos candidatos nas convenções, os partidos poderão pedir o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral.

O primeiro turno das eleições está marcado para o próximo dia 2 de outubro. Se houver segundo turno, ele deve acontecer no dia 30 de outubro.

Fonte: Senado Federal

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