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PC baiana cumpre mandados contra desvio de R$ 2 mi em fraude tributária

by Yancey Cerqueira
27 de agosto de 2024
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PC baiana cumpre mandados contra desvio de R$ 2 mi em fraude tributária

Foto: Ascom PC/BA

Organização criminosa é investigada pelo Draco por prejuízo ao erário avaliado em mais de R$ 2 milhões

A Polícia Civil da Bahia deflagrou hoje, 27/8, a Operação Balcones, cujo objetivo é desarticular uma organização criminosa envolvida em fraudes tributárias, resultando em um prejuízo significativo ao erário estimado em mais de R$ 2 milhões. A investigação é liderada pelo Draco (Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro), que realizou o cumprimento de sete mandados de busca e apreensão em Salvador.

Entre os principais alvos da operação está um despachante aduaneiro, identificado como o principal operador do esquema criminoso. Ele era responsável por conferir uma aparência de legalidade às operações fraudulentas. Além disso, as investigações revelaram a possível participação direta de servidores públicos de um órgão fazendário, que colaboraram na liberação de mercadorias na alfândega sem o devido cumprimento das obrigações tributárias – como explica a diretora do Draco, delegada Márcia Pereira.

“O esquema foi descoberto a partir da análise de documentos fornecidos por uma empresa lesada, que realizou diversas transferências de valores ao despachante aduaneiro sob a falsa premissa de que os impostos estaduais estavam sendo recolhidos. Constatou-se que o despachante atuava em conluio com fiscais fazendários, que permitiam a liberação de produtos sem o pagamento dos tributos devidos”, declarou.

Por intermédio das investigações, foi obtido, via ordem judicial, o congelamento de contas bancárias e o bloqueio patrimonial dos suspeitos, incluindo imóveis, veículos importados e lanchas. Foi também determinado o afastamento cautelar dos servidores públicos envolvidos, assim como a suspensão do acesso deles aos sistemas fazendários.

As investigações continuam em andamento, com o objetivo de apurar possíveis desdobramentos das fraudes, localizar outros bens e valores ocultos, bem como identificar outros indivíduos envolvidos na organização criminosa.

Fonte: Ascom SSP / BA

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