PF faz operação contra desvios de recursos públicos em cidades baianas

A empresa investigada vem atuando desde 2019 e foi beneficiária de contratos que somam mais de R$ 50 milhões

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira, 18/4, a Operação Teatro Mambembe, visando combater crimes de fraude à licitação e desvios de recursos públicos na contratação de empresa pela Prefeitura de Ilhéus, no Sul baiano, para realizar a manutenção e conservação de prédios públicos municipais.

As investigações, que tiveram início em 2022, apontam a existência de um esquema de direcionamento da licitação para a empresa vencedora, fraude documental, superfaturamento dos serviços contratados, culminando na prestação de serviços de má qualidade.

Além disso, verificou-se que diversas obras não foram executadas pela empresa vencedora da licitação, mas por pessoas vinculadas a Agentes Públicos do Executivo e Legislativo Municipal, os quais não tinham nenhum vínculo com a empresa contratada. Uma espécie de terceirização informal que resultou na precarização dos serviços prestados.

Estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal, nos municípios baianos de Ilhéus, Itabuna e Salvador.

Os investigados responderão pelos crimes de frustação do caráter competitivo da licitação, fraude em licitação ou contrato, corrupção passiva, estelionato, falsidade ideológica e associação criminosa todos do código penal.

Fonte: Sucom PF/BA