Horas depois da decisão da ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), de suspender temporariamente as emendas de relator, deputados cobravam uns dos outros que tenham posicionamento duro sobre o tema nos próximos dias, em defesa das chamadas RP-9.
Divididos sobre Rosa Weber
Eles avaliam que a resposta ao Supremo Tribunal Federal deve ser dada conjuntamente.
Magistrados, advogados e políticos dizem acreditar que o assunto deve dividir os ministros do STF.
Eles afirmam, no entanto, que a exigência de transparência absoluta para os repasses de dinheiro público, que consta na liminar de Rosa, deve ser ponto unânime.
A ministra do STF Rosa Weber determinou a suspensão por liminar a execução das chamadas “emenda do relator”. Essa manobra usada por Arthur Lira e Bolsonaro para aprovarem pautas na Câmara ficou conhecida como “orçamento secreto”. A ordem da magistrada vai ser levada para o plenário.
Rosa também falou que é preciso dar ampla publicidade às indicações feitas pelos deputados com esse tipo de emenda. Diferente do que tem ocorrido nos últimos meses.
“Reputa-se violado o princípio republicano em face de comportamentos institucionais incompatíveis com os princípios da publicidade e da impessoalidade dos atos da Administração Pública e com o regime de transparência no uso dos recursos financeiros do Estado”, afirmou a ministra Rosa Weber na decisão.
A ação foi assinada pelos deputados Alessandro Molon (PSB-RJ), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Joice Hasselmann (PSDB-SP), Kim Kataguiri (DEM-SP), Marcelo Freixo (PSB-RJ) e Vanderlei Macris (PSDB-SP).
A decisão da ministra vem na linha de colegas do STF que, por qualquer razão imaginária, suspende ações do Executivo ou do Legislativo fazendo o papel de ambos quando nos gabinetes dos mesmos hibernam milhares de processos que já deveriam ter sido julgados e que prejudicam individual ou coletivamente a sociedade brasileira hoje vítima de um Estado judicializado.
