PRF apreende carga de 45 mil kg de milho sem nota fiscal na Bahia

Mercadoria foi embarcada em Olindina e seguia para Eunápolis, no Extremo Sul baiano.

Uma equipe da PRF (Polícia Rodoviária Federal), no domingo, 5/2, no Km 265 da BR 101, em trecho do município de Santo Antônio de Jesus. No Recôncavo baiano a 195 de Salvador, abordou uma carreta Scania/R 540, acoplada a três semirreboques.

Foram iniciados os procedimentos de fiscalização detalhada. O motorista de 34 anos apresentou os documentos de porte obrigatório, porém não foi apresentada a nota fiscal da carga de milho, o que constitui crime tributário.

Ele disse que embarcou as 45 toneladas de grãos em Olindina (BA) e que seguia para Eunápolis (BA). Informou ainda que receberia o documento fiscal durante o trajeto da viagem.

Ele assinou um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) e se comprometeu a comparecer no JECRIM (Juizado Especial Criminal) para responder por sua conduta.

A mercadoria foi colocada à disposição da Sefaz (Secretaria de Fazenda Estadual da Bahia) para os procedimentos administrativos, o que incluí pagamento do imposto sonegado e multas.

Fonte: Nucom / PRF/BA