A fiscalização identificou irregularidade fiscal durante abordagem no km 409, da BR 242
A PRF (Polícia Rodoviária Federal) apreendeu uma carga de produtos alimentícios avaliada em aproximadamente R$ 400 mil durante fiscalização no km 409 da BR-242, no município de Seabra, na Chapada Diamantina.
A ocorrência foi registrada quando a equipe realizou a abordagem de um veículo de carga e constatou que a mercadoria transportada não possuía comprovação fiscal, caracterizando, em tese, o transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal.
Diante da irregularidade, foi acionada a Sefaz (Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia), que compareceu ao local e adotou os procedimentos administrativos cabíveis, incluindo a lavratura das notificações previstas em lei.
Após a verificação fiscal, foi apurado um imposto devido no valor de R$ 48.069,21, além de multa no mesmo montante. A princípio, foi registrada a ocorrência de Transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal.
Fonte: Nucom / PRF/BA
