PRF apreende carga irregular de combustível avaliada em R$ 95 mil

Mais um veículo de carga foi apreendido pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) pelo transporte de mercadoria com procedência falsa de origem, o que constitui crime tributário e fiscal. A ação foi registrada no KM 408 da BR 242, trecho do município baiano de Seabra na quarta-feira, 30.

Ao abordar uma combinação de veículos, os PRFs verificaram que o semirreboque (tanque) transportava 45.000 litros de álcool etílico hidratado, com um valor estimado em R$ 95.450,00. O condutor por sua vez, apresentou uma nota fiscal a qual discriminava que o veículo havia saído do estado de Goiás, tendo como destino o estado do Rio de Janeiro. Contudo, ele não soube informar o local exato para o descarregamento, momento em que apresentou nervosismo e contradições a respeito da rota adotada.

Além disso, os veículos estavam com painéis de segurança divergentes do produto transportado, ou sejam, indicavam como referência um outro tipo de produto, em vez de indicar álcool etílico.

Diante das incongruências, fiscais da Sefaz (Secretaria da Fazenda Estadual da Bahia) foram acionados para verificar a idoneidade do documento apresentado, bem como adotar as medidas administrativas cabíveis em relação a ocorrência. Foi lavrado um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) em desfavor dos responsáveis pela carga.

Fonte: Nucom PRF/BA