Além dos cigarros, foram apreendidos receptadores digitais de TV sem nota fiscal, do Paraguai
Um carregamento ilegal de produtos de origem estrangeira foi apreendido por policiais rodoviários federais na segunda-feira, 22/8, em Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano. Cigarros eletrônicos e receptores digitais de TV estavam entre os itens contrabandeados dentro de um ônibus.
Segundo informações da PRF, foi dada ordem de parada a um ônibus de viagem que seguia de São Paulo (SP) com destino a cidade cearense de Aurora. Durante a fiscalização, foram encontrados no compartimento de bagagem do veículo 37 cigarros eletrônicos, proibidos no território nacional pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Também foi encontrada uma caixa de papelão com 20 receptores digitais de TV, todos provenientes do Paraguai e sem nota fiscal. Os materiais apreendidos, pelos crimes de descaminho e contrabando, foram levados à Receita Federal de Vitória da Conquista.
Previsto no art. 334 do Código Penal, conforme a PRF, o crime de descaminho que é o ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria, representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país.
Fonte: Nucom / PRF/BA
