PRF apreende grande quantidade de mercadorias irregulares na Bahia

Produtos sem nota fiscal e cigarros eletrônicos proibidos foram interceptados durante fiscalização

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, na manhã desta sexta-feira, 4/4, a uma grande quantidade de mercadorias irregulares durante fiscalização no posto da PRF em Feira de Santana, no Centro Norte baiano. A abordagem ocorreu em um veículo de transporte de passageiros que seguia de São Paulo para a Paraíba.

Durante a inspeção, foram encontrados diversos produtos sem documentação fiscal e sem comprovação de entrada regular no país. Entre os itens apreendidos, destacam-se 900 unidades de cosméticos, 96 dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), além de copos térmicos e brinquedos variados, totalizando sete volumes de mercadorias.

Diante das características e da forma de transporte, os materiais foram identificados como produtos presumivelmente descaminhados, em desacordo com a legislação aduaneira. Além disso, os cigarros eletrônicos e seus refis são de importação proibida, configurando, em tese, o crime de contrabando, conforme o artigo 334-A do Código Penal e a Resolução RDC nº 46/2009 da ANVISA, que proíbe sua comercialização, importação e propaganda no Brasil.

Diante dos fatos, a mercadoria foi apreendida e será encaminhada à Receita Federal do Brasil, unidade de Feira de Santana (BA), para as providências legais cabíveis. O condutor do veículo foi identificado e liberado no local, sendo devidamente informado sobre as implicações legais do transporte dos produtos.

Fonte: Nucom PRF/BA