Os passageiros, entres eles três crianças, estavam sendo transportados em compartimento fechado e sem ventilação, amontoados ao meio a uma carga de mudança, uma motocicleta, cachorros e galinhas
Policiais rodoviários federais flagraram um caminhão FORD/Cargo com diversas irregularidades de trânsito. A ação foi registrada na terça-feira, 15/6, durante fiscalização preventiva de trânsito da PRF no KM 101 da BR 101, trecho do município de Alagoinhas, a 128 km de Salvador.
Os PRFs realizavam fiscalização no trecho, quando deram ordem de parada ao veículo, com placas de Osasco (SP). Dentro da cabine tinha 4 pessoas, entre elas uma criança que estava no colo da mãe e que não utilizava o equipamento de segurança.
Posteriormente, os policiais decidiram aprofundar a fiscalização no caminhão e solicitaram que fosse aberto o baú, quando foi encontrando em seu interior quatro pessoas embarcadas.
Transportar passageiros em compartimento de carga é uma infração gravíssima, prevista no Código de Trânsito Brasileiro, no artigo 230 II, sob responsabilidade do proprietário do veículo, com a perda de 7 pontos na CNH.
Em caso de uma frenagem brusca, uma mudança repentina de direção, ou mesmo a ocorrência de um acidente, essas pessoas poderão ser arremessadas para fora do veículo o que pode ser fatal.
Diante das infrações de trânsito apresentadas, os PRFs emitiram as notificações previstas no CTB (Código de Trânsito Brasileiro), quais sejam:
Transportar criança sem observância das normas de segurança estabelecidas no CTB;
Conduzir o veículo registrado que não esteja devidamente licenciado;
Conduzir veículo de transporte passageiro ou carga em desacordo;
Conduzir o veículo com equipamento obrigatório em desacordo com o estabelecido pelo Contran;
Conduzir o veículo: transportando passageiros em compartimento de carga.
As multas aplicadas na abordagem somaram R$ 1.205,80 e geraram 30 pontos na carteira de habilitação do motorista.
O transporte de pessoas deve ser feito de maneira adequada, dentro da cabine de um caminhão ou carro, utilizando corretamente os dispositivos de retenção como o cinto de segurança, ou cadeirinha para crianças de maneira apropriada. Assim, todos estarão devidamente protegidos.
A PRF alerta aos motoristas que obedecer às normas de trânsito, contribui para um trânsito mais seguro. A redução da violência nas rodovias federais depende da participação de todos.
Fonte: Nucom / PRF/BA