Graças a um pedido de destaque do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, o julgamento do Inquérito 4.326 que decide se a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra políticos do MDB no Senado será aceita não saiu do Plenário Virtual para o Plenário telepresencial.
Os ministros do Supremo irão decidir se os senadores Renan Calheiros (AL) e Jader Barbalho (PA), os ex-senadores Edison Lobão (MA), Romero Jucá (RR), Valdir Raupp (RO) e José Sarney (AP) devem virar réus pelo suposto crime de organização criminosa. Além dos políticos do MDB, o julgamento também envolve o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.
O relator do processo, ministro Edson Fachin, votou pelo recebimento parcial da denúncia apresentada pelo então PGR Rodrigo Janot. O magistrado decidiu rejeitar apenas a parte da denúncia que envolve o ex-presidente Sarney (1985-1989).
“Em sincronia com as revelações dos colaboradores, advém suficiente conjunto probatório e indiciário dos autos que dão lastro à acusação de que os aqui denunciados integrariam o núcleo político de grupo criminoso influente, devidamente estruturado para o alcance de objetivos espúrios, vale dizer: arrecadação de benefícios financeiros indevidos, por intermédio da utilização de órgãos e entidades da Administração Pública”, diz trecho do voto.
