A operação visa detectar contrabando de mercadoria sem nota fiscal ou que necessitem de autorização especial para compra
A Receita Federal realiza durante este fim-de-semana a operação ‘Meraki’ (do grego: fazer algo com a alma, com criatividade ou amor) junto às unidades aduaneiras (portos e aeroporto), na cidade de Fortaleza.
Na manhã de sexta-feira, 10/9, a Divisão de Vigilância e Repressão ao contrabando e descaminho, detectou numa encomenda com 6 barras de ouro pesando 613g e valor aproximado de R$ 187 mil reais, proveniente de São Paulo com destino à Fortaleza.
O ouro é considerado bem da União e todos os que produzem, extraem ou comercializam, dependem de autorização do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral). A mercadoria não possuía nenhuma nota fiscal emitida pela instituição autorizada pelo Banco Central do Brasil a realizar a compra do ouro.
Após realizar a apreensão, a Receita Federal encaminha a mercadoria para a Caixa Econômica Federal que manterá a guarda e, ao fim do procedimento administrativo correspondente, poderá vir a ser leiloada, caso se confirme a origem ilícita.
A atividade da Receita Federal na área aduaneira é fundamental para proteção da indústria nacional e promoção da geração de empregos no país evitando a concorrência desleal. Além disso, ações que fortaleçam a fiscalização nas zonas secundárias são extremamente importantes para a proteção da sociedade, pois evitam a entrada de produtos perigosos como armas, munições, drogas, cigarros e medicamentos ilegais.
Fonte: Nucom / PRF/BA
