Aumento foi calculado com base no IPCA e em fatores de produtividade
O governo federal autorizou o aumento de até 10,89% no preço dos medicamentos com a resolução com os percentuais de reajuste ao consumidor publicada ontem, 1°/4, no DOU (Diário Oficial da União), O percentual é o mesmo do ajuste máximo permitido para os medicamentos dos níveis 1, 2 e 3. Os níveis se referem às classes terapêuticas de cada medicamento, como analgésicos e anti-inflamatórios. A cobrança dos novos valores já está em vigência.
De acordo com a resolução, o aumento foi calculado com base no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), mais fatores ligados à produtividade relativos a cada setor, conforme resolução da CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos).
A resolução diz ainda que para fazerem jus ao ajuste de preços, as empresas produtoras de medicamentos deverão apresentar relatório de comercialização à CMED até o dia 10 de abril.
O texto diz que as empresas produtoras deverão dar ampla publicidade aos preços de seus medicamentos, por meio de publicações em mídias especializadas de grande circulação. Os preços não podem ser superiores aos preços publicados pela CMED no portal da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Ao comércio varejista, caberá dar publicidade dos reajustes, mantendo à disposição dos consumidores e dos órgãos de proteção e defesa do consumidor as listas dos preços de medicamentos atualizadas.
Fonte: Agência Brasil
