Salvador: Cartel perdeu o controle sobre preço da gasolina?

Os preços estão variando de R$ 6,92 a R$ 8,09 numa distância não superior a 20k dentro da cidade do Salvador

Alguns postos de Salvador aumentaram em quase R$ 1,00 o preço da gasolina na bomba passando de R$ 7,00 para mais de R$ 8,00, enquanto em alguns pontos de venda o produto manteve o valor anterior de R$ 6,92 a 7,33. Nas Avenidas Mário Leal Ferreira (Bonocô), Luiz Vianna Filho (Paralela) e Aliomar Baleeiro (Estrada Velha do Aeroporto) os postos mantêm os preços inferiores a R$ 7,35.

Essa medida de alguns revendedores (postos) contraria a prática – sempre negada, mas vista há décadas na capital baiana – de todos aumentarem os preços da gasolina comum e ativada ao mesmo tempo, a partir de zero hora de cada dia quase que instantaneamente.

O Sindicombustíveis (Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniência do Estado da Bahia), em nota à imprensa, alega que “O mês de março inicia com novo anúncio de aumento dos combustíveis pela Acelen, atual operadora da Refinaria Mataripe, e a gasolina A teve aumento de R$ 0,6226 e o ICMS aumentou R$ 0,2921. Já o diesel S10 teve alteração de R$ 0,8720 e o aumento do ICMS do biodiesel S10 vai ter acréscimo de R$ 0,2366. Enquanto o aumento do diesel S500 é de R$ 0,9186 e do ICMS do biodiesel S500 é de R$ 0,2454”.

“A Acelen não vem praticando o congelamento do ICMS, determinado pelo Governo do Estado da Bahia, e o imposto representa hoje um custo de R$ 2,2442 por litro da gasolina C”; de R$ 1,3462 no litro do biodiesel S10, e de R$ 1,3196 no litro do biodiesel S500”, diz o presidente do Sindicombustíveis Bahia, Walter Tannus Freitas.

O Sindicombustíveis explica ainda que, preocupado com os elevados preços praticados pela Acelen, monopolista regional que adquiriu a RLAN, apresentou nesta sexta-feira (04/03/2022) ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, uma representação por possível abuso de poder econômico.

De acordo com os documentos apresentados ao CADE a Acelen vem praticando, na Bahia, preços substancialmente maiores do que os que ela própria pratica para venda a outros Estados, como Alagoas, Maranhão e até mesmo Amazonas. As diferenças em relação à gasolina A chegaram a mais de trinta centavos por litro em fevereiro deste ano e vinte e oito centavos para o óleo diesel S10.

Impostos

Uma das maiores cobranças sobre o preço dos combustíveis na Bahia é o ICMS (dos Estados) que é no percentual de 30% (trinta por cento), um dos maiores do Brasil, o que representa para a maioria das unidades da federação uma receita de quase 25% (vinte e cinco por cento) de todo a arrecadação do imposto.

A gasolina sai da refinaria por R$ 3,19 e, pelo preço do posto de R$ R$ 6,92 e 7,33, o ICMS representa de R$ 2,076 a R$ 2,199 (quase R$ 2,2). Se fosse feita a cobrança pelo preço da refinaria, seria de R$ 0,957 (menos de R$ 1), ou seja, mais de 130%.