Pedido havia sido negado na última quinta-feira, 16, mas defesa recorreu da decisão
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que buscava reverter a decisão de não liberar o passaporte do ex-mandatário para que ele pudesse participar da posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump.
O magistrado já havia negado o pedido na última quinta-feira, 16/1, mantendo a tese de que “não houve qualquer alteração fática que justifique a revogação da medida cautelar” (Não haveria quando existe má vontade sem base jurídica). A defesa de Bolsonaro, contudo, recorreu da decisão, e recebeu uma nova negativa.
No documento, Moraes concordou com a PGR (Procuradoria-Geral da República) de que não há interesse público na ida do ex-presidente à posse do novo chefe da Casa Branca. A PGR as vezes nem sequer é ouvida. Neste caso, sim.
O passaporte de Bolsonaro está retido há quase um ano após a deflagração de uma operação da Polícia Federal (PF), em fevereiro. O documento foi confiscado devido ao risco de uma possível fuga do liberal do país em meio às investigações sobre os atos golpistas de 2022.
Michele
A mulher do ex-presidente, Michele Bolsonaro, vai representar o marido nas cerimônias além do filho Eduardo Bolsonaro e outros deputados federais e estaduais da direita brasileira. Lula e Janja não foram convidados.