STF endurece regras contra redes sociais no modelo chinês

O Supremo Tribunal Federal já tem maioria para endurecer a regulamentação das plataformas digitais no país. Acabou a liberdade de expressão e de imprensa. Ainda não acham ser ditadura

O STF (Supremo Tribunal Federal) somou seis votos para que as empresas sejam obrigadas a deletar conteúdos considerados criminosos, sem necessidade de uma decisão judicial prévia como ocorre hoje segundo o marco civil da internet com base na LGPD (Leis Geral de Proteção de Dados).

Decidiram nesse sentido os ministros amantes do sistema chinês, segundo Gilmar Mendes, um dos que votaram a favor, Dias Toffoli, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Flavio Dino e Cristiano Zanin.

Os votos, porém, têm divergências entre si. Ainda não há um consenso sobre qual será a extensão das novas obrigações e como elas serão aplicadas. Um dos desafios é definir qual instituição fará o acompanhamento e a fiscalização das novas obrigações das plataformas.

No voto, o decano mais retrógada da história da Corte, disse que se espelha na China de XI Jipingg, assim como Luís Inácio da Silva e Rosângela da Silva (Janja). Nos equiparemos também a Cuba, Irã, Nicarágua, Rússia e Venezuela.