STF faz sessão extra para decidir sobre Copa América

O plenário do Supremo Tribunal Federal vai decidir nesta quinta-feira, 10/6, em sessão convocada de emergência, se a Copa América será ou não feita no Brasil. A solicitação partiu da ministra Carmen Lúcia, relatora de um pedido do PSB (Partido Socialista Brasileiro) apresentado à Corte no dia 1º, que questiona a realização do torneio devido à pandemia do coronavírus. O presidente Luiz Fux despachou favoravelmente ao pedido de Carmen Lúcia.

“Acolho a solicitação apresentada pela eminente Ministra Relatora, para inclusão do feito em sessão virtual extraordinária do Plenário desta Corte, com início em 10/06/2021 (à 00h00min) e término em 10/06/2021 (às 23h59min)“, diz Fux no despacho.

Carmen Lúcia, ao fazer a solicitação, fundamentou o pedido “em razão da excepcional urgência e relevância do caso e da necessidade de sua célere conclusão“.

Na ação apresentada ao STF, o PSB diz que “é por demais evidente que a permissão ou mesmo a facilitação do Governo para realização de tal evento em momento no qual o Brasil atravessa a fase mais aguda da pandemia representa absoluta temeridade e descaso das autoridades federais com a saúde pública”, diz o PSB. A ação decorre do anúncio, feito na segunda-feira, 31/5, de que o Brasil sediaria a competição, após tanto a Colômbia quanto a Argentina terem aberto mão de receber os jogos.

“Não é preciso ir muito longe para concluir que o Executivo Federal não tem pretensão alguma de conter a disseminação do vírus, mas sim de acelerar a marcha para a triste marca de 500 mil brasileiros mortos pela Covid-19. Afinal, ao que parece, de ‘imorrível’ neste país, somente o Presidente da República“, diz o PSB.

Fonte: Conjur