Corte concluiu o julgamento da suspeição do ex-juiz federal ao condenar o ex-presidente Lula
O Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quarta-feira, 23/6, o julgamento sobre a decisão da Segunda Turma que declarou a suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na ação do tríplex do Guarujá.
Com situação favorável ao petista – sete votos a dois no início da sessão -, o julgamento foi retomado após dois meses de paralisação em decorrência de pedido de vista (mais tempo para análise) apresentado pelo decano.
Primeiro a votar, Mello foi enfático na defesa do ex-juiz da Lava Jato e seguiu a linha dissonante que predominou em 31 anos de atuação na mais alta Corte do país, votando de acordo com a ala minoritária na leitura do habeas corpus que compreendeu não ter havido parcialidade Moro ao julgar Lula.
“O juiz Sérgio Moro surgiu como verdadeiro herói nacional e então, do dia para a noite, ou melhor, passado algum tempo, é tomado como suspeito. E aí caminha-se para dar o dito pelo não dito em retroação incompatível com os interesses maiores da sociedade, os interesses maiores do Brasil“, afirmou o decano.
Marco Aurélio também fez referência aos diálogos obtidos na Operação Spoofing, que investigou o grupo de hackers processado pelo ataque cibernético que roubou mensagens de procuradores da Lava Jato e do próprio Moro. Alguns ministros usaram trechos das conversas como ‘reforço argumentativo’ em seus votos para declarar o ex-juiz parcial.
“Dizer-se que a suspeição está revelada em gravações espúrias, é admitir que ato ilícito produza efeitos, valendo notar que a autenticidade das gravações não foi elucidada. De qualquer forma, estaria a envolver diálogos normais, considerados os artífices do Judiciário“, comentou o ministro.
Sobre Moro, o decano disse ainda que se caminha ‘para execração de magistrado que honrou o Judiciário, que adotou postura de imensa coragem ao enfrentar a corrupção’.
