Decisão foi concedida na tarde desta sexta-feira pelo ministro Joel Ilan Paciornik
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta sexta-feira, 26, a revogação da prisão preventiva do rapper Mauro Davi Nepomuceno, o Oruam, após pedido de liminar remetido pela defesa do cantor à Corte, apurou o Terra. A decisão é do ministro Joel Ilan Paciornik.
No despacho, Ilan Paciornik, relator do recurso de habeas corpus impetrado no STJ, concedeu liminar para que Oruam responda em liberdade até o julgamento definitivo do recurso, substituindo a prisão preventiva por medidas cautelares, que ainda serão definidas pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, onde tramita a ação contra o rapper.
Para o magistrado, o decreto de prisão preventiva contra Oruam tem ‘fundamentação insuficiente’. Ele avalia que o juiz de primeiro grau ‘usou de argumentos vagos para se reportar ao risco de novas práticas criminosas e de fuga‘.
“Sendo que o recorrente é primário e teria se apresentado espontaneamente para o cumprimento do mandado de prisão“, argumentou Paciornik. A decisão foi encaminhada para ciência do TJ-RJ.
A decisão ainda depende de publicação para que o rapper, então, seja posto em liberdade.
O cantor se entregou à polícia em 22 de julho, um dia após a Justiça do Rio de Janeiro ordenar a prisão. Ele foi preso e indiciado pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal.
O argumento para a prisão foi uma suposta tentativa de impedir uma ação da polícia carioca contra um menor de idade conhecido como “Menor Piu” -o jovem teria ligação com o tráfico e com roubos.
Durante a abordagem da polícia na residência dele, Oruam e os amigos teriam atirado pedras contra os agentes.
Fonte: Terra
