Maria do Socorro Santiago e Ilona Márcia Reis foram presas após se tornarem alvos da Operação Faroeste. O advogado Márcio Duarte Miranda; o ex-assessor do TJBA Antônio Roque Neves, e a empresária Geciane Maturino dos Santos também foram soltos
As desembargadoras Maria do Socorro Barreto Santiago e Ilona Márcia Reis, do TJ (Tribunal de Justiça da Bahia), tiveram alvarás de solturas concedidos na quarta-feira, 30/6, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A informação foi confirmada pelas defesas das desembargadoras.
As magistradas são investigadas na Operação Faroeste, que apura um esquema de vendas de sentenças relacionadas à grilagem de terras no oeste da Bahia. Outros três acusados também tiveram a prisão revogada pelo Ministro Og Fernandes. São eles: o advogado Márcio Duarte Miranda; o ex-assessor do TJ-BA Antônio Roque Neves, e a empresária Geciane Maturino dos Santos.
O órgão ainda detalhou que permanecerão presos Adailton Maturino dos Santos e Sergio Humberto de Quadros Sampaio. Og Fernandes detalhou que os investigados não cumprem os requisitos para o relaxamento da medida cautelar mais extrema.
Medidas cautelares foram determinadas pelo STJ para todos os investigados que foram soltos nesta quarta-feira, como: monitoramento por tornozeleira eletrônica, proibição de acessar as dependências do TJ-BA, e o impedimento de contato com outros acusados e com servidores ou terceirizados do TJ-BA.
Também estão mantidas medidas como o afastamento cautelar das funções públicas dos servidores denunciados.
Quem teve prisões revogadas na quarta-feira:
Maria do Socorro Barreto Santiago (desembargadora);
Ilona Márcia Reis (desembaragora);
Márcio Duarte Miranda (advogado e genro da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago).
Antônio Roque Neves (ex-assessor do TJBA)
Geciane Maturino dos Santos (empresária)
O que diz a defesa de Maria do Socorro
O advogado Bruno Espiñeira Lemos disse que “as provas foram produzidas e fica clara a necessidade de revogação da prisão e até de absolvição”.
Maria do Socorro Santiago estava presa desde novembro de 2019, quando foi alvo de um desdobramento da Operação Faroeste.
De acordo com Bruno Espiñeira, a magistrada deve deixar o Presídio da Papuda ainda nesta quarta.
O que diz a defesa de Marcio Duarte
Marcio Duarte Miranda é advogado e genro da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, e estava preso há um ano e seis meses.
Em nota, o advogado de Márcio Duarte, João Marcos, informou que “não existe, em toda a AP n° 940, nenhuma transação financeira, nenhuma ligação interceptada, com nenhuma pessoa denunciada”.
Além disso, de acordo com a defesa, não há um único processo onde ele tenha atuado e a desembargadora tenha julgado.
“O Ministro Og Fernandes, em sua decisão, apenas aplicou a presunção de inocência, uma garantia de todos os cidadãos”, relatou João Marcos.
Fonte: G1
