Superintendente de estatal é demitido na Bahia após colaborar com investigação

O superintendente da Codevasf em Juazeiro, no Norte baiano, Miled Cussa Filho, foi demitido depois de fornecer informações a uma investigação envolvendo a prefeitura do irmão de um deputado federal em convênios sob investigação da Polícia Federal.

Convênios entre a Prefeitura de Campo Formoso, no Centro Norte baiano, e a Codevasf para pavimentação de estradas, vencidos pela Allpha Pavimentação, são suspeitos de fraude e superfaturamento. A PF (Polícia Federal) vê indícios de pagamento de propina para a escolha da empresa.

Em 8 de maio, Cussa Filho enviou ofícios ao MPF (Ministério Público Federal) e à CGU (Controladoria-Geral da União) detalhando o que a Codevasf havia apurado sobre o caso.

Os ofícios mostram que Elmo Nascimento, irmão de Elmar Nascimento (União-BA) e prefeito de Campo Formoso, levou os investigados pela PF a uma reunião sobre convênios que depois seriam fraudados.

Cussa Filho foi exonerado no dia seguinte, 9 de maio, pelo presidente da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), Marcelo Moreira.

Moreira foi indicado ao cargo por Elmar Nascimento e é descrito como “amigo e indicação nossa” por Francisco Nascimento, primo de Elmar, em mensagem analisada pela PF.

A Codevasf negou qualquer retaliação, afirmando ao UOL que exonerou o superintendente como uma “medida de precaução, que busca ampliar garantias de transparência e integridade“.

Um possível envolvimento de Elmar fez a Operação Overclean, que investiga o grupo suspeito de fraude a licitações, ser enviada ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Foi encontrada uma transação imobiliária entre Elmar e Marcos Moura, o “rei do lixo”, um dos principais investigados. Além disso, planilha encontrada com outro empresário, Alex Parente, indica o pagamento de propina a um assessor de Elmar, como mostrou o UOL.

A indicação de Cussa Filho para a superintendência em 2021 também partiu inicialmente de Elmar Nascimento, assim como a de Moreira para a presidência.

Convênios para pavimentação

No fim de 2022, ainda no governo Jair Bolsonaro, Elmar pediu que fossem enviados R$ 40 milhões a Campo Formoso via emendas de relator (“orçamento secreto”), pleito atendido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.

O município usou o dinheiro para duas licitações em convênio com a Codevasf, gerando dois contratos, de R$ 45 milhões e R$ 12 milhões, no final de 2023 e início de 2024.

As duas licitações foram vencidas pela Allpha Pavimentações. A PF encontrou diálogos e documentos que mostram indícios de um conluio entre o pregoeiro, Márcio Freitas dos Santos, o secretário municipal Francisco Nascimento, primo de Elmar, e os empresários, para que a Allpha vencesse os certames.

Reunião suspeita

As investigações apontaram que, em 16 de maio de 2023, antes das licitações, três suspeitos de integrar a organização criminosa —presos preventivamente no ano passado— estiveram em reunião na Codevasf em Juazeiro com Elmo Nascimento e Miled Cussa Filho.

Compareceram à reunião em Campo Formoso o empresário Alex Parente, dono da Allpha, Lucas Maciel Lobão Vieira, que então atuava como lobista para a empresa, e Evandro Balbino do Nascimento, outro suspeito de integrar a organização criminosa.

Fonte: UOL