As Prefeituras brasileiras recebem R$ 1.435.776.519,41 (um bilhão, quatrocentos e trinta e cinco milhões, setecentos e setenta e seis mil, quinhentos e dezenove reais), na quarta-feira, dia 20/11. O valor é referente à segunda parcela de novembro do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O valor representa uma redução de quase 10% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o repasse foi de R$ 1.579.064.169,16.
Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, normalmente, o segundo decêndio de cada mês vem com valores menores. Porém, ele afirma que, ao longo do ano, os municípios contam com um resultado positivo, o que deve prevalecer até o fim de 2024.
“Esse fato agora pode se dar em relação ao pessoal estar segurando um pouco para as compras de Natal, esperando a Black Friday. Nós vamos saber quando tivermos o resultado do terceiro decêndio, se realmente a economia retomou seu crescimento”, explica.
Até o último dia 13 de novembro, 50 municípios (três baianos) estavam impedidos de receber o FPM, de acordo com o Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira).
Na Bahia, os três municípios deixaram de receber a segunda parcela do FPM, foram: Caravelas, no Extremo Sul, Pilão Arcado, na Região do São Francisco, e Riacho de Santana, na Região Sudoeste da Bahia.