A juíza Tais Helena Fiorini Barbosa, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível Vergueiro (SP), determinou que o Twitter retire do ar uma postagem que viola a imagem da modelo Raissa dos Santos Barbosa, ex-participante do programa A Fazenda, da Record.
No post há a indicação de um site e a foto de uma mulher nua. Para a magistrada, “a simples análise da postagem constante do endereço eletrônico indicado na inicial permite constatar que o conteúdo viola a imagem e a honra da requerente“.
Com a decisão, a rede social deverá excluir a postagem no prazo máximo de 48 horas. Também foi ordenada a quebra do sigilo do ofensor, sob pena de multa diária.
“Desde sua participação no reality show ‘A Fazenda 12’, a modelo Raissa Barbosa têm sido alvo dos mais vis ataques cibernéticos, visando atingir a honra, imagem, seu trabalho, causando ainda transtorno psicológico e familiar“, disse o escritório em nota.
O advogado, Guilherme Belarmino (Belarmino Sociedade de Advogados), afirmou que “essa decisão demonstra que a internet não é uma terra sem leis, com a exclusão da postagem criminosa e a quebra do sigilo de dados, vamos encontrar o autor e processá-lo para reparar os danos causados a minha cliente“.
A modelo comemorou a decisão nas redes sociais e disse que a “Justiça está sendo feita“.
Fonte: Conjur
