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TCM aprova contas de 5 Câmaras de Vereadores de cidades baianas

by Yancey Cerqueira
31 de agosto de 2023
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TCM aprova contas de 23 Câmaras Municipais, a maioria com ressalvas

Foto: Ascom TCM/BA

Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, nas últimas sessões de agosto das duas Câmaras de julgamento, realizadas na quarta, 30/8, os aprovaram, ainda que com ressalvas, as contas de mais cinco câmaras de Vereadores de municípios baianos. Quatro dessas contas relativas ao exercício de 2021, e uma de 2020.

Na sessão da manhã, os conselheiros da 2ª Câmara do TCM analisaram e aprovaram com ressalvas as contas das câmaras de Antas e Quijingue, de responsabilidade dos vereadores Ricardo Santana de Oliveira e Espedito Souza de Santana, respectivamente. Pela pouca relevância das ressalvas contidas nos votos, o conselheiro relator, Mário Negromonte, não penalizou os gestores com sanção pecuniária.

Já na sessão da tarde, a 1ª Câmara do TCM aprovou com ressalvas as contas de Alagoinhas, referentes ao exercício de 2020, de responsabilidade do vereador Roberto José Torres de Lima. Também foram aprovadas as contas de 2021 de Lafaiete Coutinho, de responsabilidade de Elisval Santos Souza, e, de Sátiro Dias, de responsabilidade de Antério de Oliveira Alves. Os conselheiros Aline Peixoto e Plínio Carneiro Filho, relatores dos votos, também não imputaram multas aos gestores pela pouca relevância das irregularidades.

Cabe recurso das decisões.

Fonte: Ascom TCM/BA

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