Carência de plano de saúde não se aplica a todos os casos
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve, por unanimidade, a condenação de uma operada de planos de saúde a custear a internação de…
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve, por unanimidade, a condenação de uma operada de planos de saúde a custear a internação de…
Ingredientes não passaram por avaliação de segurança A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decidiu, na segunda, 26/10, recolher e proibir a comercialização de dois produtos alimentícios, um…
Carga sem comprovação sanitária e em desacordo com as exigências regulamentares foi encaminhada à Divisão de Vigilância Sanitária na Bahia A PRF (Polícia Rodoviária Federal) apreendeu, na terça-feira,…
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu que uma operadora de plano de saúde deve assegurar o acompanhamento nutricional prescrito para um paciente…
O PRD (Partido Renovação Democrática) acionou o Supremo Tribunal Federal para questionar a atuação da União na definição e na atualização do preço mínimo de venda de cigarros…
Produtos sem registro na Anvisa foram encontrados no compartimento de bagagens de um ônibus interestadual durante fiscalização da PRF no sudoeste baiano A PRF (Polícia Rodoviária Federal) apreendeu…
Inspeção constatou as correções das não conformidades A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) liberou, nesta terça-feira, 6/10, a fabricação de todos os produtos de limpeza na unidade…
A PRF (Polícia Rodoviária Federal) apreendeu, na segunda-feira, 28/9, 503 ampolas de tirzepatida (mounjaro) de origem estrangeira durante uma fiscalização de combate ao crime realizada no município de…
Medida proíbe fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso dos produtos A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou o recolhimento de todos os lotes do NotShake Protein, da…
Lotes de produtos foram apreendidos por agentes fiscais A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu um novo lote de produtos irregulares de emagrecimento. Conhecidos como Ozempic Natural,…
O Estado deve assegurar que todos os cidadãos tenham acesso à saúde. Em casos de extrema urgência, mesmo que a rede pública não tenha a estrutura necessária para…
O 6º Núcleo de Justiça 4.0 da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) tomou uma decisão inovadora para evitar o desperdício de medicamentos de custo…
Órgão afirma que unidade médica não tinha alvará sanitário para funcionar com centro cirúrgico O centro cirúrgico do Hospital Vida, em Ilhéus, no Sul baiano, onde a empresária…