Lula quer a volta da cobrança do DPVAT

O seguro DPVAT deve voltar a ser cobrado a partir de 2024, sob um novo modelo de concorrência que está em discussão por parte do governo

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou um grupo de trabalho para avaliar em até 90 dias “mudanças legislativas” para o “aprimoramento” do DPVAT. A formação desse grupo sinaliza o provável retorno da cobrança do Seguro Obrigatório em 2024.

Desde abril notícias informam de que o seguro DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres), poderia voltar a ser cobrado a partir de 2024. Naquele período o governo criou um grupo de trabalho com o objetivo de avaliar possíveis mudanças legislativas, que permitiriam então o retorno da cobrança.

Já no mês de maio, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad juntamente com o presidente da CNseg (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização), Dyogo Oliveira, discutiram o retorno do DPVAT, por meio de um modelo de concorrência.

No entanto, desde então não houve novos rumores relacionados a definição da cobrança do seguro DPVAT, contudo, mesmo que a poeira sobre o tema tenha baixado, é fato inegável que a contribuição deverá voltar no ano que vem.

Contudo, até o momento, a intenção é debater uma estruturação para a execução do DPVAT, propondo alternativas para estabelecer um modelo baseado em concorrência. Isso se justifica pois o formato anterior configurava-se como um monopólio autêntico, no qual uma seguradora exclusiva administrava todas as cobranças, sendo esta apoiada por um consórcio de seguradoras.

Desde 2021, pelo terceiro ano consecutivo, os proprietários de veículos estão dispensados de pagar o DPVAT, que até 2020 era recolhido juntamente com o IPVA.