Até o último dia 18/11, 50 municípios brasileiros estavam impedidos de receber o FPM (Fundo de Participação dos Municípios). A maioria dos entes pertence ao estado do Maranhão, que conta com 12 cidades bloqueadas. Na sequência aparecem Minas Gerais, com 11, e Paraíba, com 8.
O especialista em orçamento público Cesar Lima explica que o bloqueio dos repasses ocorre devido a dívidas com a União ou atrasos na prestação de contas.
“Dívidas não honradas, cuja União é, por assim dizer, a fiadora. Quando um município não honra esse compromisso, a União, como fiadora, precisa arcar com o pagamento dessa dívida e, por isso, bloqueia o FPM. O outro motivo são as dívidas previdenciárias, que podem ser tanto de um sistema próprio quanto dos recursos que devem ser recolhidos à União“.
Na Bahia, os dois municípios deixaram de receber a segunda parcela do FPM, foram: Caravelas, no Extremo Sul, Pilão Arcado, na Região do São Francisco, na Bahia.
Fonte: brasil61.com
