Duas ocorrências distintas foram registradas durante a fiscalização de um mesmo ônibus; entre os produtos apreendidos estavam medicamentos contendo tirzepatida e 137 dispositivos eletrônicos para fumar
A PRF (Polícia Rodoviária Federal) apreendeu medicamentos de origem estrangeira e cigarros eletrônicos durante fiscalização a um ônibus interestadual no km 830 da BR-116, em Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano. Durante a inspeção do veículo, os policiais identificaram duas ocorrências distintas envolvendo o transporte irregular de produtos sem documentação fiscal.
Na primeira ocorrência, regforam encontradas caixas desacompanhadas de documentação fiscal no compartimento de bagagens. Após a abertura dos volumes, os policiais localizaram 100 frascos do medicamento TG 15 e 72 caixas de TIRZEC, ambos contendo tirzepatida, além de 80 caixas de DURATESTON PLUS. Os produtos eram de origem estrangeira e não possuíam autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). As encomendas tinham como destino os municípios de Campina Grande (PB) e Caruaru (PE). O motorista informou desconhecer o conteúdo das caixas, alegando que os volumes haviam sido despachados como encomendas.
Na segunda, os policiais localizaram uma mala identificada com destino a Campina Grande (PB). Dentro dela havia uma caixa contendo 137 cigarros eletrônicos de diversas marcas, além de 10 acessórios para esses dispositivos. Os produtos eram de procedência estrangeira e estavam desacompanhados de documentação fiscal.
A fabricação, importação, comercialização e transporte de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidos no Brasil, conforme regulamentação da Anvisa. A ocorrência foi caracterizada, em tese, como crime de contrabando.
Todo o material apreendido foi encaminhado à Delegacia da Receita Federal em Vitória da Conquista, para os procedimentos cabíveis. Após a fiscalização, o ônibus foi liberado para seguir viagem.
Fonte: Nucom PRF/BA
