Bahia: Processos que envolveriam magistrados em grilagem de terras são redistribuídos

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O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, decidiu redistribuir ações judiciais do bojo da operação faroeste, que investiga grilagem de terras e venda de sentenças no estado. O vice-presidente da corte, desembargador Carlos Roberto Santos Araújo, assume os processos.

Ao julgar a posse de duas fazendas, Trindade apontou conexão de ação judicial com processos envolvendo a operação. Em seu entendimento, por ele ter se declarado impedido de julgar esses processos, o mesmo se aplica a outros membros do Poder Judiciário.

“Vale adminicular que, na qualidade de julgador, integrante do Tribunal Pleno, declarei minha suspeição, por motivo de foro íntimo, com fincas, no artigo 145, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, para atuar nos Mandados de Segurança (…), todos eles, alusivamente às controvérsias, atinentes ao cancelamento e registro de matrículas de imóveis, registrados nas comarcas de Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia”, diz trecho da decisão.

A disputa em torno das duas fazendas do oeste baiano é parte central de uma operação que culminou no afastamento de quatro desembargadores e na prisão de uma desembargadora e um juiz do TJ-BA. As prisões e afastamentos foram autorizadas pelo ministro Og Fernandes e ratificadas pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça.

Segundo o Ministério Público Federal, haveria um esquema envolvendo várias instâncias do Judiciário baiano, centrado na atuação de Adailton Maturino, objetivando um imenso processo de grilagem.

A defesa de Maturino, no entanto, alega que ele é o proprietário legal das terras e que teve o direito a propriedade usurpado por atuação Júlio César Cavalcanti Ferreira, apontado como operador de um esquema de venda de decisões judiciais.

Os representantes legais tentam ter acesso à delação premiada de envolvidos na operação. O conteúdo pode esclarecer fatos sobre decisão que reformou sentença judicial que garantia à família posse de vasta propriedade na região de Barreiras adquirida em 2001 e onde cultivam relevante área de produção de soja.

A operação faroeste investiga advogados, juízes e desembargadores do TJ-BA pela prática de crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico de influência.

Fonte: Conjur