Brasil

O artigo 300 do Código de Processo Civil diz que a tutela de urgência deve ser concedida se presentes os elementos que evidenciam a probabilidade do direito e…

Voto da relatora Rosa Weber foi contra bloqueio do aplicativo O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ontem, 27/05, duas ações que contestam a validade de decisões…

Houve queda de 87% no número de confirmações de presença de convidados Pesquisa feita pela plataforma digital Icasei mostra que a pandemia do novo coronavírus causou queda expressiva…

O STJ (Superior Tribunal Federal) derrubou as decisões que obrigavam o presidente Jair Bolsonaro a apresentar os resultados dos exames de covid-19. A decisão foi do presidente da…

O porta-voz da Presidência da República, general Otávio Rêgo Barros, foi diagnosticado com o novo coronavírus. O militar não apresenta sintomas, mas está afastado de suas funções no…

Benefício Emergencial será pago para o trabalhador que tenha feito acordo com o empregador para redução proporcional de jornada de trabalho e de salário ou para suspensão temporária…

A 11ª Turma do TRF-3, em decisão unânime, manteve a condenação de um homem pelo crime de discriminação. Ele publicou, em rede social, mensagens depreciativas e ofensivas direcionadas…

A ação de conscientização sobre responsabilidade no trânsito tem como público-alvo profissionais que prestam serviços essenciais para o Brasil durante a pandemia “Perceba o risco. Proteja a vida”.…

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro prestou depoimento na sede da Polícia Federal em Curitiba (PR) neste sábado (2). Moro voltou a morar na capital…

Bandidos portavam 108 cartões do Bolsa Família quando foram abordados A Polícia Federal anunciou a prisão em flagrante de uma dupla de estelionatários que tentavam realizar saques indevidos…

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) decidiu na quarta-feira, 29/04, prorrogar a duração do recebimento de auxílio-doença. A decisão está em portaria publicada pelo Diário Oficial da…

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou notícia-crime enviada pelo criminalista Sidney Duran Gonçalez contra o presidente Jair Bolsonaro à Procuradoria-Geral da República. A peça é…

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes suspendeu, há pouco, a posse do novo diretor-geral da Polícia Federal, Alexandre Ramagem. Na decisão, o ministro atendeu…