Bolsonaro vetou síndico de proibir festa em condomínio
Texto final do projeto de lei ainda será publicado no Diário Oficial O presidente Jair Bolsonaro anunciou nas redes sociais que vetou oito artigos do projeto de lei…
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Partidos terão liberdade de estabelecer regras e procedimentos O plenário do Tribunal Superior Eleitoral autorizou hoje, 4/06, por unanimidade, a realização de modo virtual das convenções partidárias para…
O artigo 300 do Código de Processo Civil diz que a tutela de urgência deve ser concedida se presentes os elementos que evidenciam a probabilidade do direito e…
Voto da relatora Rosa Weber foi contra bloqueio do aplicativo O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ontem, 27/05, duas ações que contestam a validade de decisões…
Houve queda de 87% no número de confirmações de presença de convidados Pesquisa feita pela plataforma digital Icasei mostra que a pandemia do novo coronavírus causou queda expressiva…
O STJ (Superior Tribunal Federal) derrubou as decisões que obrigavam o presidente Jair Bolsonaro a apresentar os resultados dos exames de covid-19. A decisão foi do presidente da…
O porta-voz da Presidência da República, general Otávio Rêgo Barros, foi diagnosticado com o novo coronavírus. O militar não apresenta sintomas, mas está afastado de suas funções no…
Benefício Emergencial será pago para o trabalhador que tenha feito acordo com o empregador para redução proporcional de jornada de trabalho e de salário ou para suspensão temporária…
A 11ª Turma do TRF-3, em decisão unânime, manteve a condenação de um homem pelo crime de discriminação. Ele publicou, em rede social, mensagens depreciativas e ofensivas direcionadas…
A ação de conscientização sobre responsabilidade no trânsito tem como público-alvo profissionais que prestam serviços essenciais para o Brasil durante a pandemia “Perceba o risco. Proteja a vida”.…
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro prestou depoimento na sede da Polícia Federal em Curitiba (PR) neste sábado (2). Moro voltou a morar na capital…
Bandidos portavam 108 cartões do Bolsa Família quando foram abordados A Polícia Federal anunciou a prisão em flagrante de uma dupla de estelionatários que tentavam realizar saques indevidos…
O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) decidiu na quarta-feira, 29/04, prorrogar a duração do recebimento de auxílio-doença. A decisão está em portaria publicada pelo Diário Oficial da…