Justiça

A posse de alta quantidade das drogas não impede, por si só, a diminuição de pena por tráfico privilegiado. O...

A ocorrência de uma fraude bancária que usa dados de acesso cedidos pela própria vítima, como chave de segurança e...

Ultrassom teria confirmado diagnóstico de hérnia inguinal. Clesão morreu por falta de ação do ministro Moraes A defesa do ex-presidente...

As ações de busca e apreensão por policiais podem ser consideradas válidas no período entre 5h e 21h, independentemente da...

O Brasil encerra 2025 com menos segurança jurídica do que iniciou. Esse cenário, aliado a instabilidades políticas e reformulação de...

Anulação leva processo de volta ao Tribunal do Júri, onde todas as provas serão reapreciadas O julgamento realizado nesta terça-feira,...

Investigação da Corregedoria teria relação com à "Operação Faroeste" Conhecida como “Juíza Cinquentinha”, em referência ao suposto valor cobrado por...

É possível reduzir a cláusula penal nos casos de distrato na compra de imóvel quando sua aplicação, ainda que nos...

A vinculação unilateral do saldo da conta poupança como garantia do limite de cheque especial, sem anuência expressa e destacada...

A recente enxurrada de denúncias envolvendo vendas de sentenças no país revela uma ferida séria no sistema judiciário. Investigações recentes...

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou, por unanimidade, a TV Globo a pagar R$ 80 mil em...

As equipes policiais foram acionadas por familiares da vítima após imagens do cárcere serem divulgadas pelo próprio autor do crime...