Embora os pareceres das juntas médicas sejam usados pelos planos de saúde como justificativa para negar a cobertura de cirurgias...
Esquema envolve lavagem de dinheiro e fraude em licitações da Seman e da Desal, conforme o MP A operação do...
Gordinho da Favela é suspeito de integrar organização criminosa em Salvador A Justiça da Bahia determinou o afastamento do mandato...
O direito de vizinhança, previsto no Código Civil, dá a um morador a prerrogativa de fazer cessar interferências prejudiciais à...
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a responsabilização do tutor de um...
Stella Stefanie está entre sete outros beneficiados com a soltura; ao mesmo tempo, a Justiça decretou a prisão preventiva de...
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça admite a responsabilização de instituições financeiras por negligência em casos de protestos baseados...
Instituições financeiras respondem objetivamente — independentemente da comprovação de culpa — pelos prejuízos causados por fraudes praticadas no âmbito das...
A relação entre o apostador e uma casa de apostas é de consumo e, diante de cláusulas abusivas que prejudicam...
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação de moradoras de um condomínio horizontal...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal autorizou o pagamento de algumas verbas indenizatórias a magistrados e membros do Ministério Público....
Mulher pretendia receber do ex-companheiro o pagamento de despesas relativas à manutenção dos animais de estimação, depois do fim do...
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, por unanimidade, um recurso de uma instituição bancária contra a nulidade...
