O Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento de embargos de declaração, confirmou por maioria de votos que o foro...
Trata-se da oitava fase da Operação Compliance Zero. De acordo a corporação, são cumpridos 10 mandados de busca e apreensão...
As dificuldades administrativas ou financeiras de um município não podem justificar a omissão diante de riscos à vida. Com esse...
Ministro tem 21 dias para responder a petição inicial O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi...
Desembargador Divoncir Maran foi aposentado compulsoriamente após benefício concedido ao traficante Gerson Palermo em apenas 40 minutos A conduta de...
Citação deve ocorrer no prazo de 30 dias por meio de endereços eletrônicos institucionais A Justiça Federal da Flórida autorizou...
A 11ª Vara Cível de Belo Horizonte (MG) julgou procedentes os pedidos do Cruzeiro Esporte Clube e condenou, de forma...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou na quinta-feira, 21/5, o julgamento que discute os critérios para a concessão da...
A sujeição à jurisdição brasileira é a contrapartida inafastável para o exercício de atividade econômica no país. Corporações que exploram...
Estudante havia sido preso em operação da Dercca após apreensão de celulares e arquivos suspeitos O estudante de jornalismo Danrley...
A 5ª Câmara de Direito Privado do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo afastou a condenação de um homem...
A 3ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) condenou o município de Porto Alegre a pagar R$ 5 mil...
O Tema 88 do Tribunal Superior do Trabalho estabelece que a conduta de impedir o retorno do empregado ao trabalho...
