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Valor extra-teto saltou de R$ 7 bilhões para R$ 10,5 bilhões em um ano Os gastos do Judiciário com salários...

Pedido de nova autópsia foi feito à Justiça pela família da brasileira A AGU (Advocacia-Geral da União) informou na segunda-feira,...

Ele mora nos Estados Unidos e foi notificado da denúncia por edital O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo...

Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça determinou que titulares de cartórios de Minas Gerais se abstenham de...

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está realizando uma revisão extensiva de benefícios por incapacidade permanente em 2025. Esta...

Rejeição ao Supremo é maior entre eleitores de Bolsonaro; imagem da corte empata com Lula, deputados e senadores Pesquisa Datafolha,...

É legítima a imposição de regime mais severo para movimentos grevistas de servidores públicos, incluindo a proibição total da paralisação,...

Multas de trânsito irão custear carteira de habilitação de graça O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na sexta-feira,...

A obrigação implícita de um fornecedor de produtos ou serviços é liberar os recursos produtivos do consumidor para que ele...

Norma foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (pressionado...

Foi autorizada elevação de 14% para 15% do biodiesel no diesel O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) aprovou, nesta...

O prazo para primeiro acompanhamento em saúde do ano termina neste mês Os beneficiários do programa Bolsa Família têm até...

Tema será debatido no Conselho Nacional de Política Energética para diminuir a incerteza do Brasil diante da guerra no Oriente...