Governo federal mantém antecipação do 13º de aposentados e pensionistas
Pagamento do 13º será realizado em duas parcelas: a primeira em abril, e a segunda, em maio como vem sendo...
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Bloqueio pode ser feito pela vítima ou pessoa de confiança, mas população de mais de 220 milhões de aparelhos praticamente...
A atividade de gari é classificada como insalubre em grau máximo. Isso porque a lista de atividades insalubres da NR...
A pequena propriedade rural, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de...
A ministra Dora Maria da Costa, do Tribunal Superior do Trabalho, deu provimento parcial a um pedido de efeito suspensivo...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal incluiu na pauta de 13 de março o julgamento que discute se provas obtidas...
A redução do intervalo para repouso e alimentação está inserida na regra geral de disponibilidade de direitos para acordos coletivos....
A desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do TRF Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1), em São Paulo, aplicou o...
Foram desmatados 51 mil hectares de vegetação nativa no período O Cerrado brasileiro perdeu no primeiro mês do ano uma...
PM é a maior força de segurança, segundo o levantamento, com 404.874 agentes, seguida pela Polícia Civil e pela Polícia...
Uma desembargadora do TJ (Tribunal de Justiça do Maranhão) vai ficar afastada da função por dois anos como punição por...
Crime que vitimou Isabella Nardoni, de 5 anos, chocou o país. O pai da menina está preso desde 2008 Preso...
O aumento do valor a ser pago em pensão alimentícia não depende da melhora das finanças do pai. Basta que...