O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, revogou a prisão de um caminhoneiro acusado de transportar meia tonelada de...
No Brasil, a Senacon e o Inmetro estarão orientando os consumidores Segurança em primeiro lugar, é o nome da campanha...
Uma mulher que recebeu indevidamente R$ 60,9 mil de pensão em virtude da morte de seu pai deverá devolver o...
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil reconheceu na sexta-feira, 25/11, Esperança Garcia como a primeira advogada brasileira....
Silvinei Vasques tem prazo de 30 dias para apresentar defesa O diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal), Silvinei Vasques, virou...
O feriado paulistano do Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, não usurpa a competência da União para legislar...
Vagas para advogados em órgãos públicos é inconstitucional Devido à violação do princípio da separação dos Poderes e à usurpação...
Pelo quinto ano consecutivo, o Brasil vive um declínio na maneira como o Estado de Direito é percebido e aplicado...
Mais de 100 pessoas foram detidas no país A Polícia Federal cumpre nesta terça-feira, 22/11, 21 mandados de prisão, motivados...
Atos são realizados em Mato Grosso e Minas Gerais Balanço divulgado pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) no fim da tarde...
As duas não cumprem promessas feitas nos sites; um deles inclusive está fora do ar As empresas KTVS, que vende...
O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, encaminhou, junto dos presidentes da OAB do Acre, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato...
Ministro Dias Toffoli pediu vista e paralisou andamento do processo Um dia após o início do julgamento, o STF (Supremo...
