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Ação cumpre 104 mandados de busca e apreensão e prisões preventivas Criminosos que utilizavam a chamada darkweb para a difusão...

Empresa e comandante do navio são indiciados por crime de poluição As manchas de óleo que apareceram em centenas de...

Mulheres que foram vítimas de violência doméstica terão preferência O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira, 2/12, decreto que regulamenta...

Depois de uma sessão que durou mais de 7 horas na quarta-feira, 1º/12, a Corte Especial do Superior Tribunal de...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, estendeu até 31 de março de 2022 as regras que suspendem...

A competência para processar e julgar os casos de financiamento para campanhas eleitorais — mediante a utilização do denominado "caixa...

Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) atendeu nesta terça-feira, 30, o senador Flávio...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, deferiu parcialmente liminar para permitir a realização de concurso público para...

A Constituição, quando implementa o princípio da igualdade, considera a legitimidade dos diferentes entes federados — União, estados e municípios...

Benefício começa a ser pago em dezembro A partir de dezembro, o governo federal pagará um vale-gás a famílias de...