Cachorro não tem direito a receber pensão alimentícia, decide Tribunal
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 7ª Vara Cível...
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Futura/Apex ouviu 2.001 pessoas remotamente, entre os dias 9 e 14 de julho; margem de erro é de 2,2 pontos...
Decisão de ministro do STF atende aos principais objetivos do governo O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal...
A paixão pelo céu rendeu ao baiano Alexsandro Mota, natural de Conceição do Coité, no Nordeste da Bahia, um reconhecimento...
Exigir informação inexistente para recuperação de conta legitimamente constituída viola os princípios da boa-fé objetiva e da segurança nas relações...
Carta foi respondida na noite de ontem pelo presidente do STF ao presidente Donald Trump. A Magnitsky vem aí Em...
Documento destaca contexto em que o presidente dos EUA determinou tarifa de 50% sobre as exportações brasileiras ao país A...
Irregularidade teria sido cometida para inflar resultados de produtividade O YJ (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) demitiu...
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou um recurso do Ogmo (Órgão de Gestão de Mão de Obra...
LiuGong acumula R$ 200 milhões em contratos com Codevasf e, agora, está proibida de participar de licitação com o governo...
Estimativa dos peritos brasileiros é que publicitária sobreviveu 15 minutos após o trauma; estado do corpo comprometeu avaliação A nova...
Deputado protocolou notícia-crime para que PGR investigue visita de Lula à favela intermediada Considerado até então um dos parlamentares evangélicos...
É a terceira citação contra o CPF do ministro por invadir soberania dos EUA e censura contra empresas norte-americanas O...